Em recente decis\u00e3o, o TJRS reconheceu um pedido de uni\u00e3o est\u00e1vel paralelo ao casamento. A decis\u00e3o da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel tamb\u00e9m admite a divis\u00e3o dos bens eventualmente adquiridos durante a rela\u00e7\u00e3o extraconjugal, mas esta deve ser buscada em outra a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
No processo, a mulher alega que se relacionou por mais de 14 anos com o parceiro, enquanto legalmente casado, at\u00e9 que este faleceu no ano de 2011. De acordo com as alega\u00e7\u00f5es, os dois moraram juntos em algumas cidades do Rio Grande do Sul e tamb\u00e9m no Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Para o desembargador do processo, j\u00e1 que comprovada a rela\u00e7\u00e3o extraconjugal \u201cduradoura, p\u00fablica e com a inten\u00e7\u00e3o de constituir fam\u00edlia\u201d, mesmo que simult\u00e2nea ao casamento, \u00e9 poss\u00edvel sim admitir a uni\u00e3o est\u00e1vel \u201cdesde que o c\u00f4njuge n\u00e3o faltoso com os deveres do casamento tenha efetiva ci\u00eancia da exist\u00eancia dessa outra rela\u00e7\u00e3o fora dele, o que aqui est\u00e1 devidamente demonstrado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na conclus\u00e3o, afirmou que \u201cdeixando de lado julgamentos morais, certo \u00e9 que casos como o presente s\u00e3o mais comuns do que pensamos e merecem ser objeto de prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, at\u00e9 mesmo porque o preconceito n\u00e3o impede sua ocorr\u00eancia, muito menos a imposi\u00e7\u00e3o do \u2018castigo\u2019 da marginaliza\u00e7\u00e3o vai faz\u00ea-lo\u201d.\u2696\ufe0f<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em recente decis\u00e3o, o TJRS reconheceu um pedido de uni\u00e3o est\u00e1vel paralelo ao casamento. A decis\u00e3o da 8\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel tamb\u00e9m admite a divis\u00e3o dos bens eventualmente adquiridos durante a rela\u00e7\u00e3o extraconjugal, mas esta deve ser buscada em outra a\u00e7\u00e3o judicial. No processo, a mulher alega que se relacionou por mais de 14 anos com …<\/p>\n